Política de Privacidade
Saiba como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza este website.
A Manuel Pedrosa, Lda. respeita a privacidade dos utilizadores deste website e compromete-se a tratar os dados pessoais de forma lícita, leal, transparente e segura, em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais podem ser recolhidos através deste website, para que finalidades são utilizados, durante quanto tempo podem ser conservados e quais os direitos dos respetivos titulares.
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos
através deste website é:
Manuel Pedrosa, Lda.
Morada: Rua Rio de Megide 103, 4415-326 Pedroso, Portugal
Email:
manuelpedrosapinturas@gmail.com
Telefone:
+351 918 374 500
Telefone:
+351 962 691 736
A Manuel Pedrosa poderá recolher dados pessoais fornecidos diretamente pelo utilizador através do formulário de contacto, email, telefone ou outras formas de comunicação disponibilizadas neste website.
Dependendo da forma de contacto utilizada, poderão ser tratados os seguintes dados:
Poderão ainda ser tratados determinados dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website, como endereço IP, informações do navegador, dispositivo utilizado, data e hora de acesso e registos técnicos do servidor.
Os dados pessoais recolhidos através deste website poderão ser utilizados para:
O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se, consoante a situação, num ou mais dos seguintes fundamentos jurídicos:
Diligências pré-contratuais ou execução de contrato: quando o utilizador solicita informações, um orçamento ou pretende contratar um serviço.
Cumprimento de obrigações legais: quando determinados dados tenham de ser conservados ou comunicados por imposição legal, fiscal, contabilística ou administrativa.
Interesse legítimo: quando o tratamento seja necessário para responder a contactos, gerir comunicações, prevenir utilizações abusivas ou garantir a segurança e funcionamento do website, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades do titular dos dados.
Consentimento: sempre que a legislação exija consentimento prévio para uma determinada finalidade, nomeadamente para a utilização de tecnologias não essenciais que dele dependam.
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados associados a pedidos de contacto ou orçamento serão, em regra, conservados enquanto forem necessários para analisar e acompanhar o respetivo pedido.
Quando exista posteriormente uma relação contratual, determinados dados poderão ser conservados durante os períodos exigidos pela legislação fiscal, contabilística ou outra legislação aplicável, bem como durante os prazos necessários à defesa de direitos ou cumprimento de obrigações legais.
Os dados técnicos relacionados com a segurança e funcionamento do website serão conservados apenas durante o período razoavelmente necessário para essas finalidades.
A Manuel Pedrosa não vende nem comercializa os dados pessoais dos utilizadores.
Os dados poderão, contudo, ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento da atividade e deste website, nomeadamente fornecedores de alojamento web, correio eletrónico, manutenção técnica, serviços informáticos ou outras entidades que atuem por conta da Manuel Pedrosa.
Sempre que legalmente exigido, os dados poderão igualmente ser comunicados a autoridades públicas, judiciais, fiscais ou administrativas competentes.
Os prestadores que tratem dados pessoais por conta da Manuel Pedrosa ficam sujeitos às obrigações contratuais e legais aplicáveis em matéria de confidencialidade e proteção de dados.
Para proteger o formulário de contacto contra utilizações abusivas e envios automáticos, este website utiliza o serviço Cloudflare Turnstile, que analisa sinais técnicos do navegador (como o endereço IP e características do dispositivo) apenas para confirmar que o pedido é feito por uma pessoa. Este serviço não utiliza cookies de publicidade. Mais informação na política de privacidade do Turnstile.
Os pedidos enviados pelo formulário são transmitidos por email através do serviço Gmail (Google). É enviada uma cópia do pedido à Manuel Pedrosa e uma mensagem de confirmação para o endereço de email indicado pelo utilizador. O website não guarda os pedidos numa base de dados.
Alguns serviços tecnológicos utilizados pelo website poderão envolver fornecedores com operações ou infraestruturas localizadas fora do Espaço Económico Europeu.
Quando exista uma transferência internacional de dados pessoais, serão aplicados os mecanismos e garantias exigidos pela legislação aplicável, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais tipo ou outros mecanismos legalmente reconhecidos.
Este website poderá utilizar tecnologias estritamente necessárias ao seu funcionamento e poderá integrar serviços disponibilizados por terceiros, nomeadamente mapas, redes sociais ou outros conteúdos externos.
A utilização de determinados serviços externos poderá implicar a transmissão de dados técnicos, como o endereço IP, ao respetivo fornecedor.
Sempre que sejam utilizadas cookies ou tecnologias semelhantes que não sejam estritamente necessárias ao funcionamento do website, será solicitado o consentimento do utilizador quando tal seja legalmente exigido.
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Este website poderá incorporar conteúdos ou serviços externos, nomeadamente o Google Maps, para facilitar a apresentação da localização da empresa.
Ao carregar ou utilizar esses conteúdos, poderão ser transmitidos ao respetivo fornecedor determinados dados técnicos relacionados com o dispositivo e a ligação utilizada. O tratamento efetuado por esses terceiros encontra-se sujeito às respetivas políticas de privacidade.
A Manuel Pedrosa adota medidas técnicas e organizativas adequadas destinadas a proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração, acesso não autorizado, divulgação indevida ou outras formas de tratamento ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema informático ou meio de transmissão de dados através da Internet permite garantir segurança absoluta.
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá, consoante as circunstâncias, exercer os seguintes direitos:
A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente prestado.
Para exercer qualquer destes direitos poderá contactar a Manuel Pedrosa através do email: manuelpedrosapinturas@gmail.com .
Sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais, o titular dos dados tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente sempre que considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável.
Em Portugal, a autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) .
Mais informações podem ser consultadas no website oficial da CNPD.
Os dados pessoais recolhidos através deste website não são utilizados para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o respetivo titular.
Não é efetuada definição de perfis para este efeito através do formulário de contacto disponibilizado no website.
Este website e os serviços nele apresentados não são especificamente dirigidos a menores de idade.
Caso seja detetada a recolha indevida de dados pessoais de um menor, serão adotadas as medidas adequadas para proceder à sua eliminação, quando aplicável.
A Manuel Pedrosa poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário, nomeadamente devido a alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento do website.
A versão em vigor será sempre aquela que se encontrar publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
Para esclarecer qualquer questão relacionada com esta Política
de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais,
poderá contactar:
Manuel Pedrosa, Lda.
Email:
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+351 918 374 500
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Última atualização: 26 de outubro de 2026