Termos e Condições
Consulte as condições aplicáveis à utilização deste website e às informações nele disponibilizadas.
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da Manuel Pedrosa, Lda., bem como das funcionalidades nele disponibilizadas.
Ao utilizar este website, o utilizador declara ter tomado conhecimento das presentes condições. Caso não concorde com alguma das disposições aqui previstas, deverá abster-se de utilizar as respetivas funcionalidades.
O presente website é explorado pela Manuel Pedrosa, Lda.
Este website destina-se à apresentação da Manuel Pedrosa, dos serviços disponibilizados, de exemplos de trabalhos e das respetivas formas de contacto.
A informação disponibilizada tem caráter geral e informativo e não substitui a avaliação das condições concretas de cada trabalho.
O envio de um formulário, email, mensagem ou qualquer outro pedido através deste website não constitui, por si só, a celebração de um contrato nem implica a aceitação automática da realização de qualquer serviço pela Manuel Pedrosa.
Sempre que necessário, poderão ser solicitadas informações adicionais, fotografias, medidas, uma visita ao local ou outros elementos considerados necessários para a correta avaliação do trabalho.
Os preços, materiais, condições de execução, prazos e restantes características de uma eventual prestação de serviços serão os constantes da proposta ou orçamento apresentado ao cliente e posteriormente acordado entre as partes.
A Manuel Pedrosa procura manter a informação apresentada neste website correta e atualizada. No entanto, as descrições dos serviços, fotografias e restantes conteúdos têm natureza informativa e poderão ser alterados sempre que necessário.
As características e necessidades de cada trabalho podem variar em função, entre outros fatores, do estado das superfícies, condições do local, materiais selecionados e solução pretendida.
Os exemplos apresentados neste website não constituem garantia de que outros trabalhos terão características, métodos de execução, duração ou resultados exatamente iguais.
As imagens apresentadas no website podem corresponder a trabalhos realizados pela Manuel Pedrosa ou, quando aplicável, ser utilizadas exclusivamente para efeitos ilustrativos.
As imagens ilustrativas destinam-se apenas a facilitar a apresentação visual dos serviços e não representam necessariamente trabalhos executados pela empresa.
Salvo indicação em contrário, os textos, elementos gráficos, logótipo, identidade visual, fotografias próprias e restantes conteúdos deste website encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis.
Não é permitida a reprodução, alteração, distribuição, disponibilização pública ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia do respetivo titular, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.
A eventual utilização de conteúdos pertencentes a terceiros não implica a transferência de quaisquer direitos sobre os mesmos.
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma legítima e a não realizar qualquer atividade suscetível de prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade.
Não é permitida, designadamente, a tentativa de acesso não autorizado aos sistemas associados ao website, a introdução de código malicioso, a utilização abusiva dos formulários ou qualquer atuação destinada a interferir com o normal funcionamento do website.
Este website pode conter ligações para páginas, plataformas ou serviços pertencentes a terceiros, nomeadamente serviços de mapas e redes sociais.
Esses websites são geridos por entidades independentes e estão sujeitos às respetivas condições de utilização e políticas de privacidade.
A Manuel Pedrosa não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, disponibilidade ou práticas adotadas por websites externos.
A Manuel Pedrosa procura assegurar o correto funcionamento e disponibilidade deste website. Contudo, não pode garantir que o acesso seja permanente, ininterrupto ou totalmente isento de erros técnicos.
O acesso poderá ser temporariamente suspenso ou limitado para efeitos de manutenção, atualização, correção de falhas, motivos de segurança ou outras circunstâncias que o justifiquem.
A informação disponibilizada neste website destina-se essencialmente a fins informativos e de contacto.
Na máxima medida permitida pela legislação aplicável, a Manuel Pedrosa não poderá ser responsabilizada por prejuízos resultantes de utilizações indevidas do website, falhas ou interrupções causadas por terceiros, ou decisões tomadas exclusivamente com base em informação geral apresentada no website sem uma avaliação concreta do trabalho em causa.
Nenhuma disposição dos presentes Termos e Condições exclui ou limita direitos ou responsabilidades que, nos termos da legislação aplicável, não possam ser legalmente excluídos ou limitados.
Os dados pessoais transmitidos através deste website serão tratados de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com a Política de Privacidade da Manuel Pedrosa.
Para obter informação sobre as finalidades do tratamento, conservação dos dados e direitos dos respetivos titulares, consulte a Política de Privacidade .
Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer, nos termos legalmente aplicáveis, a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, sem prejuízo do recurso aos tribunais judiciais competentes.
Atendendo à localização da empresa, poderá ser aplicável o CICAP — Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto .
O consumidor poderá consultar informação atualizada sobre as entidades de resolução alternativa de litígios junto das entidades oficiais competentes.
Quando legalmente aplicável, o consumidor poderá apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico, disponível na plataforma oficial destinada a esse efeito.
A Manuel Pedrosa poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em resultado de alterações ao website, aos serviços disponibilizados ou à legislação aplicável.
A versão em vigor será aquela que se encontrar publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.
A utilização deste website e os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Quaisquer questões ou litígios serão tratados nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores e dos mecanismos legalmente previstos para resolução de litígios.
Para qualquer questão relacionada com este website
ou com os presentes Termos e Condições, poderá contactar:
Manuel Pedrosa, Lda.
Email:
manuelpedrosapinturas@gmail.com
Telefone:
+351 918 374 500
Telefone:
+351 962 691 736
Última atualização: 8 de agosto de 2026